Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Complementação de indenização de seguro obrigatório incide juros de mora a partir da citação

Na ação de cobrança para complementar o pagamento de indenização do seguro obrigatório (DPVAT), os juros de mora incidem a partir da data de citação da seguradora.

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Canal exclusivo para os clientes JURID!

Botafogo tem penhora sobre mensalidades desconstituída

O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desconstituiu a penhora sobre as mensalidades dos sócios do Botafogo Futebol Clube.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Liminar proíbe comercialização de leite

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Justiça autoriza penhora de imóveis pela web

Penhora de imóveis pela Web.